Inclusão e acessibilidade. Esses são alguns dos principais temas do Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, que teve início nesta sexta-feira (07), no município de Campo Maior. O evento contou com a parceria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.

Dentre as autoridades, estiveram presentes o Governador do Estado, Wilson Martins; o Prefeito de Campo Maior, Paulo Martins; o Senador Wellington Dias; a Deputada Estadual Rejane Dias; o Deputado Estadual Wilson Brandão; e o Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Helder Jacobina.

Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do município de Campo Maior ao compromisso nacional pela inclusão da pessoa com deficiência. Além disso, foram entregues carteiras de passe livre intermunicipal, benefício concedido a pessoas carentes.

O representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, Joaquim Santana, destacou os trabalhos desenvolvidos pela OAB-PI para garantir os direitos das pessoas com deficiência. “A Ordem disponibiliza assistência jurídica gratuita à população carente e não mede esforços para atender o direito dessas pessoas”, pontuou.

A deputada estadual Rejane Dias, que tem forte atuação na área, destacou as ações da OAB pela representatividade e legitimidade dos direitos das pessoas com deficiência, principalmente, as menos favorecidas. “A presença de Joaquim Santana no Conselho Nacional é fruto da experiência exitosa desenvolvida no Estado em parceria com as mais variadas entidades”, afirmou.

Para Rejane Dias, o evento é uma prova de que quando há compromisso de todos os níveis de governo, os resultados chegam de maneira rápida e organizada. “É preciso ouvir as pessoas com deficiência para construir políticas públicas satisfatórias”, completou.

O governador Wilson Martins reafirmou a promessa de continuar priorizando as ações públicas de governo para as pessoas com deficiência. Segundo Wilson, “é preciso aprimorar as leis para se fazer valer os direitos”.

Helder Jacobina destacou a preocupação da organização do evento em atender as mais diversas deficiências. Foram disponibilizados banheiros adaptados, rampas de acesso e tradução simultânea das falas dos palestrantes para a linguagem de libras. Os presentes apreciaram, ainda, apresentações culturais de projetos que visam a erradicação do trabalho infantil e a inclusão da pessoa com deficiência. 

Texto: Ascom/OAB