Por Aline Moreira

Pelo menos cinco municípios da região sul de estado serão beneficiados com um ciclo de palestras de atenção a pessoa com deficiência, que será realizado amanhã (4) em Paulistana através da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Ceid).

O evento foi uma solicitação da Associação das Pessoas com Deficiência de Paulistana e Região, que inclui Acauã, Queimada Nova, Jacobina e Betânia, para que gestores públicos e população local sejam capacitados e orientados sobre as políticas públicas de atenção a pessoa com deficiência.

Técnicos da Ceid, Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Sasc conduzirão as palestras. Em uma delas serão dadas instruções de como receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Segundo o coordenador de acessibilidade da Ceid, Mauro Eduardo, O BPC é um benefício que concede uma renda mensal de um salário mínimo a PCDs e idosos se estes comprovarem que são incapazes de trabalhar e que recebem renda per capta de ¼  do salário mínimo. “É de suma importância que essas pessoas saibam como ter acesso a esse benefício, que é direito delas”, ressalta.

O coordenador irá ministrar a palestra “Acessibilidade e Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência”, que deve nortear tanto gestores como PCDs sobre os direitos de ir e vir garantidos por lei a todo cidadão. “Se na cidade grande já existem tantas dificuldades de acessibilidade, imagine em uma cidade como Acauã, que não tem estrutura. A sociedade e o poder público precisam ser conscientizados para ampliação da acessibilidade, que não significa somente a construção de rampas, como muitos pensam”, frisa.

Mauro explica que toda cidade com população acima de 20 mil habitantes precisa preparar um plano diretor de acessibilidade, que deve ser elaborado até o mês de outubro. “Essa foi uma decisão tomada em Brasília durante a Conferência Nacional de Acessibilidade, em maio deste ano e o município que não se enquadrar poderá perder recursos da União destinados ao segmento”, destaca.

A gerente de articulação da Ceid, Helena Lima, que fará a palestra sobre políticas públicas, afirma que uma das principais metas do evento é fazer com que o acesso à saúde, educação e lazer chegue até as PCDs. “Por isso mostraremos os projetos que a Ceid vem desenvolvendo para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas. É importante ressaltar o trabalho que fazemos na prevenção de deficiências, que também é um dos temas do ciclo de palestras”, finaliza.