Por Ubiracy Sabóia

Tornar mais eficiente a fiscalização e o cumprimento das normas de acessibilidade nas obras na cidade de Teresina, este foi o objetivo de uma reunião realizada hoje no Ministério Público Estadual. Participaram do evento a promotora Marlúcia Gomes – coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do MPE, Mauro Eduardo coordenador de Acessibilidade da Coordenadoria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência e os fiscais das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Rural da Prefeitura de Teresina – SDUs e SDRs.

Segundo Mauro Eduardo o objetivo foi mostrar aos fiscais da Prefeitura de Teresina os detalhes da legislação que trata da acessibilidade em prédios públicos e prédios privados de uso público.  “Foi muito válido o encontro” ressaltou. Segundo ele, os fiscais tiveram uma noção mais detalhada o que deve ser observado, no momento de fazer a vistoria em uma obra e detectar de a mesma atende os requisitos da acessibilidade.

Marlúcia Gomes lembrou que a palestra de  Nícia Formiga Leite, professora de Arquitetura e representante do grupo de trabalho da acessibilidade no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, proporcionou maiores esclarecimento aos fiscais da PMT que são os responsáveis pela vistoria e laudos para a concessão de alvarás nas obras em Teresina.

“Foi uma exposição para tirar dúvida”, ela completou que o objetivo do Ministério Público foi proporcionar um momento para que os fiscais tivessem mais informações sobre a acessibilidade nas obras que são realizadas em Teresina.