Associação recorre à Defensoria
23/06/2006 - 00:20:09  
  
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Rafael toca teclado
Depois de meses de peregrinação entre diferentes médicos e especialistas, o servidor federal Ulisses Batista finalmente ouviu o diagnóstico: seu filho Rafael, então com 2 anos e 8 meses,era autista.A revelação que pôs um ponto final nas dúvidas sobre as causas dos transtornos apresentados pelo menino trouxe outras interrogações para ele e sua mulher, a enfermeira Rosângela Batista.
Como a maior parte dos brasileiros, eles não sabiam o que era o autismo,que se caracteriza pelo comprometimento das capacidades sócio-emocionais e comunicativas provocado por disfunções do cérebro. O casal também não sabia o que fazer para tratar a síndrome, que acompanhará Rafael por toda a vida. A primeira coisa que ouviram dos médicos foi: é
um tratamento caro, disponível somente em instituições particulares.

A advertência é ouvida por quase todos os pais que, após passar por muitos consultórios, descobrem o autismo dos filhos. A partir daí, começa a nova peregrinação: onde encontrar tratamento? Essa é uma tarefa árdua,em especial para famílias de baixa renda. Não há unidades especializadas para o tratamento nas redes públicas de saúde e educação.

"O problema gravíssimo que enfrento é: quando chego ao diagnóstico, não tenho para onde mandar a criança",lamenta o médico Adaílton Pontes, neurologista do Instituto Fernandes Figueira (IFF), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio.

Centenas de crianças autistas passaram pelo seu consultório nos últimos anos. Algumas fizeram parte de sua pesquisa, que tenta achar um método específico para o diagnóstico da síndrome, ainda inexistente. Uma ferramenta que não terá valia sem o tratamento dos portadores. "Para o médico e para a família, é muito frustrante. Encaminhamos as mães ao serviço social, mas elas iniciam uma peregrinação sem fim. Só as que se dizem com muita sorte conseguem. A maioria delas termina na porta da Justiça", conta.

AÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Rio foi a última porta na qual a Associação Mão Amiga, Que reúne parentes de portadores do autismo no Rio, bateu. A pedido do grupo, a defensora pública Daniela Considera elaborou uma ação civil pública contra o governo estadual. A ação pede a condenação do Estado à obrigação de construir unidades especializadas.
Próprias que ofereçam atendimento gratuito e integral para os autistas. Enquanto isso não ocorre,o grupo espera com ansiedade que o juiz aprecie o pedido liminar de tutela antecipada.

A Defensoria quer que a Justiça, antes mesmo do julgamento, obrigue o Estado a pagar o tratamento dos pacientes em unidades particulares. "O tratamento é muito importante para o desenvolvimento da pessoa autista, mas só acessível aos abonados financeiramente, o que é lamentável. As famílias que não têm condições acabam, muitas vezes, deixando o autista preso em casa para poder exercer suas funções cotidianas", justifica a advogada, que esperava uma decisão sobre a antecipação de tutela na semana passada, mas o governo do Estado pediu prorrogação do prazo para contestar a ação e justificar a falta da estrutura. "Quanto mais o tempo passa, mais prejudicado fica o desenvolvimento deles. Recebemos com muita freqüência pedidos de ações individuais e por isso queremos uma solução para todos."