Por Robson Costa

O seminário de capacitação técnica e criação da rede de atendimento para implantação do passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência vai reunir cerca de 500 pessoas de todos os municípios piauienses em Teresina na próxima segunda-feira (14), à partir das 8 horas da manhã. O evento, que está sendo organizado pela Ceid (Coordenadoria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência) e será aberto pelo governador Wellington Dias, será realizado no Centro de Convenções de Teresina.

A Coordenadora Geral da Ceid, Rejane Dias, explica que o Passe Livre Intermunicipal garantirá que as pessoas com deficiência do Estado tenham assegurado o direito de ir vir em todo o Piauí com a gratuidade de passagens de ônibus entre as cidades.
“Mais que um benefício criado pelo Governo do Estado, o Passe Livre Intermunicipal é uma conquista da sociedade. Um avanço que traz mais respeito e dignidade para a pessoa com deficiência”, complementa.

De acordo com a gerente de articulação da Ceid, Helena Lima, o seminário vai informar e capacitar técnicos das áreas da Saúde e da Assistência Social para a implantação do Passe Livre Intermunicipal.

O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Luis Coelho, e a presidente da Associação de Primeiras-Damas, Lusieux Feitosa Coelho, informaram que a sociedade piauiense terá o empenho dos prefeitos e das primeiras-damas para garantir que as pessoas com deficiência de todo o Estado tenham acesso ao benefício.

Durante o seminário serão apresentados os formulários exigidos para aquisição do Passe Livre Intermunicipal, bem como o manual de orientação do usuário, para que possa ser formada a rede que atenderá as pessoas com deficiência em todo o Piauí.

O beneficio foi criado pela Lei: 5.583 de 11 de julho de 2006 de autoria do deputado Wilson Brandão e regulamentado pelo Decreto: 12.569 de 16 de abril de 2007.

Terão direito ao passe livre pessoas com deficiência física, mental, auditiva ou visual, autistas e síndromes similares comprovadamente carentes, com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo.

O Passe Livre Intermunicipal pode será solicitado nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS; Secretarias Municipais de Assistência Social; Secretaria de Assistência Social do Estado (SASC); e os formulários e o manual podem ser adquiridos através da internet no site da Ceid (www.ceid.pi.gov.br).