A CORDE, Coordenadoria Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, realizou, nos dias 29 a 31 de janeiro, reunião técnica com a participação de nove especialistas nas áreas de deficiência, representantes de cinco ministérios e dois conselheiros do CONADE, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

A proposta básica do grupo foi a discussão do modelo atual de caracterização das deficiências e as novas demandas de inclusão. Os especialistas aprofundaram o debate, tomando como referência os conceitos e as tabelas da Organização Mundial da Saúde, OMS, e de associações internacionais.
Ao final, foram apresentadas algumas sugestões referentes aos temas estudados:

- Com relação ao albinismo, foi constatada a necessidade de maior conhecimento de dados sobre este segmento de pessoas e suas demandas. Devido à alta incidência de baixa visão entre os albinos, este aspecto deve ser levado em conta nas avaliações para a caracterização deste subgrupo como pessoas com deficiência visual (baixa visão), de acordo com o Decreto 5.296/04.

- Este mesmo Decreto, já enquadra como pessoas com deficiência visual, aquelas com visão monocular, cujo campo visual é menor do que 60 graus, independente da acuidade visual.

- Também foi abordada a restrição à habilitação profissional que o CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, estabeleceu para as pessoas com visão monocular. A esse respeito, a CORDE, o CONADE e o Ministério Público do Trabalho já apresentaram parecer contrário à posição do CONTRAN e aguardam posicionamento daquele órgão.

 - Destacou-se que as equipes que trabalham com pessoas com fissura lábio-palatina devem propor uma nova maneira de avaliar o grau de prejuízo da fala.

Todas as situações estudadas serão levadas ao Ministério de Saúde para as providências referentes à ampliação do atendimento especializado, incluídos procedimentos clínicos e cirúrgicos, medicamentos, bem como as ajudas técnicas.

Os especialistas convidados e os técnicos da CORDE vão iniciar, já em março, as reuniões para estudar modelos quantitativos que avaliem o desempenho funcional e o contexto econômico e social. Os primeiros deverão ser o da Espanha e o do Equador. Além de avaliar os graus de incapacidade, qualquer novo padrão que venha a ser adotado no Brasil, deverá considerar o conjunto de ações afirmativas e programas que o país oferece às pessoas com deficiência. A discriminação positiva só faz sentido se, de fato, as medidas adotadas forem bem focalizadas.

Os resultados da reunião técnica serão usados para subsidiar pareceres e projetos de lei, tanto para a CORDE e o CONADE, como para os Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Previdência Social e Trabalho e Emprego, que participaram desta etapa.

Fonte: CORDE/SEDH 
Local: Brasilia,DF
Data: 05/02/2007