Especialistas e representantes da Coordenadoria Nacional de Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência (Corde) estão reunidos em Brasília, até a quarta-feira, para analisar a necessidade de classificação das doenças fissura labiopalatina, perda auditiva unilateral, visão monocular e albinismo, como deficiência.

Se forem classificadas como deficiência, de acordo com a Agência Brasil, os portadores dessas enfermidades serão incluídos na Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, o que assegura, entre outros direitos, a reserva de vagas para deficientes em concursos públicos.

Conforme explicou a coordenadora nacional de Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, o grupo vai primeiro conhecer o processo de classificação. Depois será feito parecer técnico sobre a necessidade ou não da caracterização de novas doenças como deficiência.

“Sem prejulgar, porque, na verdade, somos especialistas para conhecer e poder apresentar pareceres técnicos, queremos entender melhor a situação e verificar se de fato essas doenças trazem prejuízos para as pessoas”.

Para a especialista, a legislação que trata do assunto precisa ser modificada. As leis, segundo a coordenadora, muitas vezes não consideram aspectos de natureza contextual. Ou seja, não quantificam, por exemplo, o grau de dificuldade de locomoção, apenas definem ou não o cidadão como deficiente.

Ao final do encontro será elaborado documento para o governo e o Congresso Nacional, com o objetivo de servir como subsídio para formulação de novas leis que assegurem os direitos das pessoas com deficiência.

Local: Brasilia,DF
Data: 31/01/2007
Fonte: Estadão