Por Aline Moreira

Mais uma conquista para as pessoas com deficiência. A Ordem dos Advogados do Brasil- OAB - secção Piauí, criou na última quinta-feira, 04, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, que deve agir na fiscalização do cumprimento das leis dos PCD’s.

Na manhã de hoje, 09, o presidente da OAB, Norberto Campêlo e mais cinco representantes da instituição estiveram reunidos na Coordenadoria Estadual Para Integração da Pessoa com Deficiênca (Ceid), com a coordenadora Rejane Dias, para celebrar esta que será mais uma parceria em beneficio de PCDs.

A posse da diretoria está marcada para a na última semana de janeiro, com solenidade no Palácio de Karnak. “Na OAB temos muito interesse neste segmento, porque é um assunto que fere muito nossa sensibilidade. Esta comissão não terá hora nem local para trabalhar”, salientou a conselheira excepcional da OAB, Marelide Matos.

Para a vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), Helena Lima, esta parceria vem em boa hora. “O Conede recebe muitas denúncias e a OAB vai exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.

O presidente da OAB, Norberto adiantou que uma das primeiras atitudes da Comissão será a elaboração de uma cartilha explicativa sobre os direitos das PCD’s. “Temos de praticar a conscientização nas escolas, nos órgãos públicos, realizando palestras e debates por todo o estado. É desta forma que queremos colaborar, de forma verdadeira e ampla. A proposta da criação deste conselho vem desde a nossa campanha para a presidência da OAB e agora vamos pô-la em prática. Se todos os advogados da Ordem trabalharem em conjunto, isto vai melhorar a imagem da advocacia do estado. Ganha o Piauí, ganha a OAB ”, afirmou.

Campêlo citou o exemplo do Fórum Cível, que não possui acessibilidade. “Situações constrangedoras como de um juiz ter de descer para realizar uma audiência em baixo acontecem muito, porque o Fórum não possui elevador, só escada e para cadeirantes ou pessoas com dificuldade de mobilidade é impossível subir. É uma reivindicação antiga que vamos lutar para que seja cumprida”, citou.

A coordenadora da Ceid, Rejane Dias, ressaltou que as pessoas com deficiência do Piauí têm mais um aliado na luta pela defesa dos seus direitos. “Já temos parceria firmadas com o Ministério Público e a Defensoria Pública, com seus núcleos de apoio e defesa dos direitos das PCD’s, com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, na fiscalização das obras que devem ser acessíveis e agora com a OAB, que vai fiscalizar o cumprimento dos diretos. É uma grande conquista”, pontua.