O Estado do Piauí é referência na promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência e, em 2024, traz mais uma importante ação a nível nacional. Na próxima segunda-feira (25), a partir das 15h30, acontece a solenidade de adesão do Piauí ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, no Auditório Sucesso (Tupperware), em Teresina.

O evento vai contar com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. 

Na ocasião, também será lançado o Plano Estadual para Inclusão e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite Piauí (VSL-PI), que traz uma série de projetos a serem implantados no território piauiense. O plano estabelece que serão firmadas parcerias com órgãos da administração direta e indireta, para assegurar a devida execução de suas ações.

Além disso, durante a solenidade, vai acontecer a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid).

De acordo com Mauro Eduardo, secretário da Seid e presidente do Conede-PI, o Piauí será o primeiro estado da federação a fazer a adesão ao Novo Viver Sem Limite com o recebimento de recursos em torno de R$ 64,5 milhões. “Já criamos o nosso Plano Estadual, que será instituído através de um Decreto que vai ser assinado pelo governador Rafael Fonteles durante a solenidade. Dentre as ações, temos a aquisições de ônibus escolares acessíveis; a criação de novas salas de recursos multifuncionais nas escolas; a habilitação de mais de 10 Centros Especializados em Reabilitação, entre outros.”

Plano Nacional Novo Viver Sem Limite

Lançado em 2023, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A primeira etapa do Novo Viver Sem Limite terá 95 ações distribuídas por todo o país, com a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano.

Plano Viver sem Limite Piauí (VSL-PI)

Baseado no modelo nacional, o plano estadual está composto por 59 ações distribuídas em eixos estruturantes, contemplando o acesso à Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Segurança e áreas secundárias, onde a pessoa com deficiência está inserida.

A Seid será a responsável por coordenar as ações e presidir o Grupo Condutor que fará o monitoramento do Plano. A organização se dá em torno de 4 eixos que compreende as direções nas quais a sociedade piauiense precisa avançar em relação aos direitos das pessoas com deficiência.

V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A conferência acontece de 25 a 27 de março em Teresina, com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Regionais realizadas em 2023. Tais eventos têm o objetivo de elaborar as propostas de trabalho que serão apresentadas na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que vai ser realizada em Brasília, de 14 a 17 de julho deste ano, pelos delegados eleitos durante todas as conferências estaduais.

Serviço

Dia: 25 de março de 2024 (segunda-feira)

Horário: A partir das 15h30

Local: Auditório Sucesso (Tupperware)

Endereço: Rua Anisio de Abreu, 82, Centro-Norte, Teresina (PI)