Por Robson Costa
O Ministério Público do Estado vai realizar hoje, às 9h30, uma audiência pública para discutir o processo de adaptação dos ônibus coletivos de Teresina, a fim de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência. A audiência será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
O evento, que será comandado pela promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, terá a presença de representantes das associações e entidades de apoio às pessoas com deficiência, da Ceid (Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), do SETUT (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina), STRANS (Superintendência Municipal de Trânsito), das SDUs (Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), e do procurador da República, Tranvanvan Feitosa, da Defesa dos Direitos do Cidadão.
A acessibilidade nos transportes públicos é uma das bandeiras de luta da Ceid.
A promotora Marlúcia Gomes explica que Teresina é uma capital que ainda não possui nenhum ônibus coletivo adaptado. “A STRANS alega que não pode cobrar a adaptação das empresas de ônibus por que a cidade ainda não está adaptada. Mas um erro não justifica o outro. Por isso estamos convidando também os representantes das SDUs para discutir a acessibilidade na cidade, incluindo as paradas de ônibus”, informa.
O coordenador de Acessibilidade de Ceid, Mauro Eduardo, explica que o Decreto do Governo Federal nº. 5296 de 2004 estabelece que os ônibus coletivos sejam acessíveis às pessoas com deficiência. Segundo a lei, o prazo para que as empresas iniciem a adaptação nos ônibus se encerra agora em dezembro. Eles devem possuir o elevador eletro-hidráulico ou o piso rebaixado.
A lei estabelece que esse processo deve ser realizado de forma gradativa. Até o ano de 2014 todos os ônibus, inclusive os intermunicipais e interestaduais, deverão ser acessíveis às pessoas com deficiência.
Joaquim dos Santos Tenório, da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina, explica que a adaptação nos ônibus coletivos vai beneficiar os 101 mil teresinenses que possuem algum tipo de deficiência. “São pessoas que não tem como se locomover por falta de acesso aos ônibus. Quem anda de cadeira de rodas não tem como sair de casa, e quem se arrisca fica se arrastando nos ônibus, passando por uma verdadeira humilhação”, lembra.
Para Tenório, com os ônibus acessíveis as pessoas com deficiência terão direito a uma vida mais digna. “As pessoas com deficiência poderão ter direito ao lazer, à prática de esporte. Poderão freqüentar uma escola adequada, procurar atendimento médico, fazer tratamento de fisioterapia. Enfim, a acessibilidade nos ônibus coletivos vai proporcionar novas opções para uma vida mais saudável das pessoas com deficiência”, finaliza.