O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Novo Viver Sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, redes de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência em todo o país.

De acordo com o presidente Lula, viver sem limites “é não ser privado de nenhum dos direitos garantidos em nossa Constituição. É exatamente por isso que, na condição de presidente da República, me sinto tão honrado em participar da retomada deste Plano. Ele é o sinal concreto de que estamos indo no caminho certo e colocando em prática um compromisso que assumimos com o povo brasileiro”, declara.

O Novo Viver Sem Limite tem por objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.

A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Anna Paula Feminella, disse que a primeira etapa do plano terá noventa e cinco ações. “Ele terá a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano, e tem como instância importante de controle social o Conade, que acompanhará passo a passo o cumprimento de cada meta. ”, explica.

A elaboração e o monitoramento do plano foram realizados durante meses de forma participativa com a sociedade civil e órgãos públicos, em todas as regiões do Brasil, onde contou com a contribuição do Piauí, com o apoio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).

Para o secretário da Seid e presidente do Conede-PI, Mauro Eduardo, que participou do lançamento, “esse plano é muito importante e vai beneficiar também as pessoas com deficiência do Piauí em áreas como: saúde, assessibilidade, educação, mudando a vidas desse segmento da população”, disse o gestor.