O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI) está convocando as Organizações sem fins lucrativos e de âmbito Estadual, representativas das Pessoas com Deficiência e os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o processo de habilitação, visando a eleição para o exercício de mandato no CONEDE-PI, composição do biênio 2017-2019.

Poderão se inscrever as Organizações sem fins lucrativos e de âmbito Estadual de e para Pessoas com Deficiência e os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência que estiverem em conformidade com a documentação exigida (www.diariooficial.pi.gov.br/diario/201612/DIARIO23_1fc20106fc.pdf)  - pág. 32 -33). O período de inscrição no processo de habilitação é de 02 a 10 de janeiro de 2017, das 8h às 12h, na secretaria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.   

A eleição de composição das entidades não governamentais será dentre as que atuam nas seguintes áreas: 02 na área de deficiência mental (intelectual); 02 na área da deficiência auditiva; 02 na área da deficiência visual; 02 na área da deficiência física; 01 na área de síndromes; 01 na área de deficiência por doenças crônicas, totalizando 10 membros titulares e seus respectivos suplentes.

A Comissão de Habilitação deverá divulgar o resultado final das inscrições no dia 27 de janeiro. A Assembleia de eleição acontecerá no dia 02 de março de 2017.