O Piauí comemora, nesta sexta-feira, 9, o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, instituído em 2003, através da Lei Estadual n° 5.341, de autoria da deputada Flora Izabel. A escolha do dia 9 deve-se ao marco estadual, que foi a criação da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - ceid e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - Conede-PI, através da lei complementar de n° 028, de 09/06/03.

Dados revelados, no ano de 2002, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, revelaram que o Piauí possui pouco mais de 500 mil pessoas com algum tipo de deficiência.

O Governo do Estado, através da própria ceid, da Coordenação de Atenção à Pessoa com Deficiência - CAPCD, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania - Sasc, Secretaria Estadual de Saúde - Sesapi, e Secretaria Estadual da Educação e Cultura - Seduc, vem realizando diversas ações que buscam a garantia do direito à habilitação, reabilitação e promoção da integração à vida comunitária.

A CAPCD tem como objetivo fomentar o processo de criação de políticas públicas na área da assistência social para este público específico, realizando supervisão e monitoramento do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência, que atua em 34 municípios do Estado, oferecendo atividades sócio-educativas como palestras, esporte cultura e lazer para PCD e seus familiares.

Outra atividade da coordenação é a orientação aos usuários de benefícios, como passe livre e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência, incapacitadas para a vida independente e para o mercado de trabalho, membro de família cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo, impossibilitando sua manutenção.

Em março deste ano, a Sasc lançou o Projeto Falas do Silêncio, que vem realizando palestras, seminários e debates para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra pessoas com deficiência auditiva nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano.

A grande obra em prol das PCDs do Estado é a construção do Centro Integrado de Reabilitação, que terá atendimento multidisciplinar, trazendo para o Piauí um dos mais modernos centros de reabilitação do país.