No Piauí, mais de 500 mil pessoas, cerca de 17,5% de sua população, possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado é o terceiro com maior índice de deficiência no Brasil, atrás apenas de Paraíba e Maranhão.

Esses números revelam a importância e a necessidade de o Estado desenvolver uma política consistente e eficiente de inclusão da pessoa com deficiência. Muitos avanços já foram realizados nessa área no Piauí. Para isso, o Governo do Estado, especialmente a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), tem contado com o apoio das prefeituras municipais e do Governo Federal. Um das principais parcerias executadas nesse sentido é a Agenda Social para Inclusão da Pessoa com Deficiência, criada pelo Governo Federal, com objetivo de definir áreas prioritárias no atendimento à PcD.

A Seid tem realizado, com sucesso, um trabalho de mobilização de prefeitos em todo o estado em relação a esse compromisso, com adesão de quase 70 prefeituras. É nos municípios que as pessoas com deficiência enfrentam seus maiores desafios, desde a locomoção à educação e capacitação profissional. É nas cidades onde essas pessoas residem que elas precisam de um cuidado maior, um olhar mais sensível do poder público. Por isso, a atuação das prefeituras é fundamental.

O Piauí foi um dos primeiros estados a aderirem à Agenda Social e já é um dos que mais possuem municípios envolvidos nesse compromisso. Em cidades como Parnaguá, a adesão à Agenda Social foi a primeira ação realizada pelo poder público municipal na área de inclusão da pessoa com deficiência – um avanço e tanto,  pois os municípios adesistas têm mais facilidade para conseguir os recursos previstos para atendimento às PcD no Plano Pluri Anual 2009/2011 da União.

Aderindo a esse compromisso, o município passa a ter maior facilidade na aprovação de projetos para inclusão da PCD em áreas como saúde, educação e acessibilidade arquitetônica. Ou seja, ao assinar o termo de adesão, o município estreita laços junto aos ministérios  para aprovação de projetos que têm como foco a inclusão da pessoa com deficiência.

Nossa meta é que os 224 municípios piauienses participem desse compromisso por melhoria de vida das pessoas com deficiência, garantindo a elas cidadania e a efetivação de seus direitos. E não temos dúvidas de que será possível alcança-la.

Rejane Dias

Secretária Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência