Por Rejane Dias
Acessibilidade, a concretização desse desafio é bem maior do que se imagina. Para isso é necessária a articulação não apenas de órgãos ligados à pessoa com deficiência, mas o envolvimento e o compromisso de toda sociedade, desde a família, passando pelo poder público, pela iniciativa privada, pelo terceiro setor e todos que puderem somar esforços nessa luta.
A garantia da acessibilidade para as pessoas com deficiência vai muito além da superação das barreiras arquitetônicas, representa assegurar-lhes o direito de ser tratadas como cidadãos de direitos.
O Piauí ensaia os primeiros passos nessa luta, seja mudando a forma de encarar essa realidade, seja adequando os prédios públicos e privados, seja ampliando a participação dessas pessoas no mercado de trabalho, assegurando assim o direito de uma vida digna.
Isso pode ser verificado, por exemplo, na abertura de espaços antes exclusivamente reservados às pessoas ditas normais. A lei estadual nº 5.329, de 2003, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), e recentemente a lei municipal nº 3.512, que asseguram reserva de vagas nos estacionamentos para pessoas com deficiência, são exemplos disso. Nosso desejo é que iniciativas como essa não sejam exceção mas a regra.
Trata-se de uma questão complexa que passa pelas condições de acesso à escola e a universidade, pela inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, por políticas públicas de saúde específicas, pela garantia das condições de acesso aos meios de comunicação, permitindo que as pessoas com deficiência sejam vistas não por suas limitações, mas pelo potencial que têm.
O lançamento da Campanha Nacional pela Acessibilidade durante a Conferência Nacional pelos Direitos da Pessoa com Deficiência é a maior articulação já feita no país através de órgãos públicos e da sociedade civil com o objetivo de assegurar o cumprimento do decreto 5.296 criada pelo presidente Lula em 2004.
Para que a Campanha pela acessibilidade seja uma realidade de fato é necessária a colaboração de cada cidadão. Seja dos professores que vão trabalhar com os gibis da turma da Mônica em sala de aula despertando nas crianças o respeito pelo diferente, seja das empresas de comunicação ao possibilitar que as tecnologias da informação estejam acessíveis a quem têm limitações, seja através do simples gesto de respeito e aceitação ao diferente. Afinal, todos somos responsáveis.
A Ceid foi criada com o propósito de ser um órgão articulador de políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Hoje, após três anos de luta, galgamos alguns degraus ao longo da jornada.
Somamos apoio junto e Defensoria e ao Ministério Públicos com a criação de núcleos específicos, criamos um núcleo de equoterapia, uma brinquedoteca no Hospital Infantil, estamos implantando em todo o Estado a rede estadual de reabilitação e vamos entregar no segundo semestre o Centro Integrado de Reabilitação, o maior investimento já feito na saúde pública na área de reabilitação no Piauí.
Graças a esse empenho conseguimos junto ao Ministério das Cidades recursos no valor de R$ 290 mil para o programa Teresina Acessível, um programa que visa a construção de rampas, rebaixamento de guias, implementação de sinais sonoros e banheiros. Em 2006, em especial, essa luta ganhou um fortíssimo aliado quando a igreja elegeu esse tema para a Campanha da Fraternidade. Mas temos consciência de que ainda há muito a ser feito.
As mudanças já são perceptíveis, para alguns de forma tímida, mas para quem sente na pele a transformação, está em curso uma verdadeira revolução na forma de encarar esse problema. Junte-se a nós, você também tem compromisso.