Lei Nº 6.194, de 13 de março de 2012
Decreto Nº 15.995, de 07 de abril de 2015
Convênio Federal n° 883049/2019 (MMFDH-SEID) – 16.02.2022
EDITAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – 28.01.2022
Pregão Eletrônico nº001/2022 – Contratação de serviços e aquisição de materiais.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – 28.01.2022
Pregão Eletrônico nº001/2022 – Contratação de serviços e aquisição de materiais.
AVISO DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (TIPO PICK-UP) – 21.06.2022
Pregão Eletrônico nº 008/2022 – Aquisição de um veículo (tipo pick-up).
AVISO DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS – 16.02.2022
Pregão Eletrônico nº 016/2021 – Contratação para aquisição de cadeiras de rodas.
RESULTADO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2021 – 07.03.2022
Pregão eletrônico nº 016/2021 – Resultado do Pedido de Impugnação e Resposta ao edital PE 016-2021.
JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021 – 09.03.2022
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 09.03.2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021